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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Seguro obrigatório.
DPVAT. Realização de prova técnica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Complementação de indenização de seguro DPVAT.
Requerimento de manutenção de juros de mora a partir da citação.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:25
PPS questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre redes sociais
Partido afirma que pretende afastar o impedimento da livre manifestação de pensamento e de opinião através de redes sociais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:47
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Compensação por danos morais.
Pais da vítima direta. Reconhecimento. Dano moral por ricochete. Dedução. Seguro DPVAT. Indenização judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança securitária. DPVAT. Ausência de requerimento administrativo.
únicos herdeiros, nos termos do art. 4º da Lei 6.194/74 e art. 792 do CC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:51
Seguro Obrigatório (DPVAT)
Acidente de Trânsito. Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório (DPVAT).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Nulidade da sentença por conter "dispositivo indireto".
Preliminar rejeitada.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:10
Civil e processual civil. Ação de cobrança.
Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:02
Ação rescisória. Literal violação a dispositivo de lei.
Prevalência da segurança jurídica representada na coisa julgada.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:30
PSDB questiona no Supremo dispositivo da Lei Geral da Copa
Partido quer supressão de artigo que estabelece regras para porte de objetos, cartazes, bandeiras e símbolos dentro dos estádios
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:00
Modelo alvará judicial
Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:37
Recurso ordinário. Indenização por dano moral e material.
Prescrição. Violação de dispositivo de lei. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:36
Juiz assegura recebimento de DPVAT
A decisão é do juiz Haroldo José Toscano de Oliveira, titular da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, que condenou a empresa ao julgar procedente o pedido da cobrança de diferença, proposto por D.V.S.S.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:53
DPVAT: Indenização apenas com invalidez permanente
indenização prevista no artigo 3º da Lei 6.194/74, que prevê montante reparatório no valor de 40 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:36
DPVAT: invalidez permanente gera indenização
A indenização foi firmada, em primeira instância, pela Vara Única da Comarca de Patú, no valor de R$ 15 mil e mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não acolheu o recurso de Apelação Cível movido pela seguradora.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:03